Decididamente esta não foi uma semana que enseja comemorações para os trabalhadores, os eleitores e a política brasileira. Por pequena maioria, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4330 sobre mão de obra, abolindo direitos sociais e trabalhistas há longo tempo conquistados e instituindo a famigerada terceirização ampla, geral e irrestrita.
Na Câmara, o placar foi apertado 232 a 203, o que significa que 15 votos mudariam o destino do PL 4330 que permite que empresas subcontratem terceirizados para todos os setores, inclusive para atividade-fim. A emenda foi aprovada com apoio de partidos como o PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade, entre outros, com votos contrários do PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, PROS e PSOL.
A matéria agora vai para o Senado, próximo passo da tramitação da 4330, que pode derrubar o projeto aprovado pela Câmara. Aí, temos a promessa do presidenta da Casa, senador Renan Calheiros: no que depender do Senado, garante ele, a medida não entrará em vigor nem tão cedo e nem da forma “ampla, geral e irrestrita”, como defende o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fez de tudo pela sua aprovação.
1° de Maio de luta
O presidente do Senado, inclusive, já traçou até uma estratégia para barrar a proposta na Casa. Programa “desacelerar” a tramitação do projeto e fazer com que ele passe por várias comissões permanentes, além de realizar sessões e audiências públicas nas comissões regimentais e no plenário.
A interlocutores, Renan prevê que conseguirá segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017. Líderes das duas maiores bancadas do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) e Humberto Costa (PT), reforçam que do jeito que Cunha quer, a terceirização não passa.
É hora, portanto, de voltar às ruas, promover grandes mobilizações no 1º maio. Hora de chamar a mobilização para um 1º de maio massivo e combativo contra o PL e pela sua rejeição no Senado, que ainda tem condições de fazê-lo, apesar de toda pressão da mídia e do grande empresariado.
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