1.31.2014

Nova concessão da Ponte Rio-Niterói reduzirá pedágio, diz ministro

  • Governo anunciou nesta sexta-feira novo lote com cinco rodovias a serem concedidas
Danilo Fariello
Ponte Rio-Niterói Foto: Marcelo Carnaval / O Globo/11-9-2013
Ponte Rio-Niterói Marcelo Carnaval / O Globo/11-9-2013
BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, César Borges, afirmou nesta sexta-feira que, com a nova licitação da Ponte Rio-Niterói, o pedágio será reduzido. Atualmente, a tarifa cobrada de veículos de passeio é de R$ 4,90. A ponte faz parte do novo lote de concessões anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira no Palácio do Planalto. Serão quatro rodovias além da ponte, que envolvem um investimento total de R$ 17,8 bilhões e concessão de 2,6 mil quilômetros à iniciativa privada.
- Sim, vai ser mais baixo - respondeu Borges, quando questionado sobre o pedágio da ponte.
Conforme apontou a edição de quinta-feira do GLOBO, o governo publicou na quarta-feira uma chamada pública para que empresas apresentem estudos para a construção de um mergulhão, no lado de Niterói, e de uma via elevada para ligar a Ponte à Linha Vermelha, no lado carioca. No ano passado, o governo cogitou executar esses dois projetos com recursos próprios, para evitar uma alta excessiva no pedágio.
O governo também considera cobrar bônus de assinatura do vencedor da concorrência, além da tarifa-teto de pedágio. O prazo de concessão será de 20 anos. Nas demais rodovias, será de 30 anos.
A presidente destacou, ainda que boa parte das rodovias tem como meta melhorar a competitividade da produção brasileira, com destaque às exportações
- Eu acredito que esse modelo que construímos é de bastante sucesso. Conseguimos fazer cinco leilões no ano passado. Anuncio que o governo coloca hoje também mais cinco concessões - disse a presidente, destacando a qualidade da gestão privada nas rodovias.

Além da ponte, serão concedidas quatro rodovias que ligam a portos. Uma delas é a BR-163, com ligação à BR-230, em trecho que liga Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), em continuação aos trechos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que já foram concedidas.
Outras são o trecho que faz parte da chamada "rota da soja", envolvendo as BRs 364 e 060, ligando Rondonópolis (MT) até Goiânia (GO), a BR-364, de Jataí (GO) até o Triângulo Mineiro, e o conjunto das rodovias BR-476/153/282/480, passando pelo interior de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para melhorar a condição da exportação de carnes da região Sul.
Assim como ocorreu com a ponte Rio-Niterói na quarta-feira, o governo deverá publicar no “Diário Oficial” de segunda-feira um chamamento público para que empresas privadas ofereçam estudos para a duplicação das rodovias. As empresas terão quatro meses para entregar os estudos, que depois terão de ser avaliados pelo governo e apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para poderem ser leiloados.
Leilão no segundo semestre
Apesar desses trâmites necessários, o ministro dos Transportes disse esperar que as rodovias e ponte, cujo contrato vencerá em maio de 2015, tenham seus leilões executados ainda no segundo semestre deste ano. Além disso, ele previu publicar nos próximos dias o edital de concessão da BR-153, ainda do lote de nove rodovias previstas para ir a leilão no ano passado.
Hoje, a presidente assinou o contrato de concessão da BR-060/153/262/DF/GO/MG, vencida pela Triunfo, com uma tarifa de pedágio de R$ 2,851 a cada 100 quilômetros, um deságio de 52% em relação ao valor teto. Essa foi uma das cinco rodovias que foram a leilão no ano passado com vencedores. A concessão vai promover investimentos da ordem de R$ 7,15 bilhões ao longo de 30 anos.
Odenir Sanchez, Concebra, empresa que fará a gestão da rodovia, ligada à Triunfo, prevê que, em "30 e poucos dias" após a assinatura do contrato o usuário da rodovia começarão a perceber as primeiras melhorias implementadas pela empresa.

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