Você sabe o que significa "licença gala"?
É mais uma das licenças previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse caso, o nome já indica de que se trata, dependendo do nível de conhecimento da pessoa.
A licença gala então é mais uma hipótese de falta justificada, que tem vez quando o trabalhador casa-se, permitindo-lhe aproveitar três dias consecutivos de lua de mel!
No caso dos professores é ainda melhor, pois podem faltar ao trabalho durante nove dias em virtude do casamento sem ter essas faltas descontadas em seus salários. O meio mais comum de prova obviamente é a Certidão de Casamento.
É importante dizer ainda que, o entendimento da maioria dos magistrados é no sentido de que estes 3 dias da CLT são dias de trabalho, ou seja, dias úteis, devendo-se excluir, portanto, domingos, feriados e recessos. É o mais lógico e razoável.
No caso dos professores é ainda melhor, pois podem faltar ao trabalho durante nove dias em virtude do casamento sem ter essas faltas descontadas em seus salários. O meio mais comum de prova obviamente é a Certidão de Casamento.
É importante dizer ainda que, o entendimento da maioria dos magistrados é no sentido de que estes 3 dias da CLT são dias de trabalho, ou seja, dias úteis, devendo-se excluir, portanto, domingos, feriados e recessos. É o mais lógico e razoável.
Previsão Legal: CLT, arts. 473, inciso II e 320, §3º.
A Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou um projeto que aumenta de três para cinco a chamada “licença de gala”, aquela folguinha que os noivos tiram após o casamento. Em seu parecer, o depuitado Laércio Vieira saiu-se assim para justificar sua posição:
- A intenção da concessão dos três dias é a de que o empregado possa, após esse curto descanso, estar apto ao trabalho, e não para que o mesmo possa usufruir da intimidade conjugal, como afirma o autor. Mesmo porque a questão da intimidade conjugal não tem qualquer relação com o trabalho, sendo certo que não vão ser os dias a mais, pretendidos pela proposição, que irão ter influência nessa construção do dia a dia do novo casal.
Veja
- A intenção da concessão dos três dias é a de que o empregado possa, após esse curto descanso, estar apto ao trabalho, e não para que o mesmo possa usufruir da intimidade conjugal, como afirma o autor. Mesmo porque a questão da intimidade conjugal não tem qualquer relação com o trabalho, sendo certo que não vão ser os dias a mais, pretendidos pela proposição, que irão ter influência nessa construção do dia a dia do novo casal.
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