MPF investiga distribuição de remédios para HIV

Será apurada denúncia da existência de falhas no fornecimento de droga para evitar uso de droga vencida

Susam e FMT têm 30 dias para descrever a aquisição e entrega de medicamento (Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) irá investigar a eficiência da logística do poder público na distribuição dos medicamentos para o tratamento de pessoas com HIV. O órgão recebeu denúncias de falhas no fornecimento do medicamento Norvir Ritonavir solução oral. Todos os medicamentos que fazem parte do programa terão o processo de distribuição analisado pelo MPF.

A portaria é assinada pelo procurador Alexandre Senra. No documento, o procurador especifica que a ação tramita há mais de 180 dias no MPF. O procedimento administrativo foi convertido em inquérito civil e, segundo a portaria, tem a proposta de “evitar a utilização de medicamentos vencidos pelos pacientes”. O programa é do Governo Federal e administrado pelos governos estaduais e municipais.

A Coordenação Estadual de DSTs e Aids informou que deve se pronunciar sobre os procedimentos assim que for notificada sobre a portaria. O MPF deu um prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde (Susam) e a Fundação de Medicina Tropical (FMT) “descrevam a logística atualmente empregada na dispensação dos medicamentos destinados ao tratamento de pessoas com Aids no Estado do Amazonas, da aquisição (nacional ou internacional) até a efetiva disponibilização e entrega ao paciente”.

As informações sobre os medicamentos devem ser feitas de forma individualizada. Foi nomeada uma servidora para recolher informações para o processo. O ministério quer saber o tempo gasto em cada etapa de distribuição e a projeção de quantos dias antes de vencer os produtos são destinados aos pacientes, além de solicitar considerações da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids.

De acordo com o presidente da Associação Orquídea GLBT e atual representante da região Norte na Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais do Departamento Nacional de DSTs e Aids do Ministério da Saúde, Fabrício Nunes, a distribuição dos medicamentos em Manaus é feita pela prefeitura e não há registros de reclamações de pessoas que fazem tratamento.

“Pode ser que haja algum problema na distribuição para os pacientes do interior, até pelas dificuldades de logística. Mas não temos nenhuma reclamação de medicamentos vencidos na capital”, afirmou. O presidente da Rede Amizade e Solidariedade a Pessoas com HIV e Aids, Edson Conceição, também disse que a entidade não recebeu denúncias de falhas na distribuição de medicamentos.

 14 de Julho de 2011
TAYANA MARTINS
Folha