MEDICAMENTOS - Batalha genérica

Brasil alerta na Assembléia Mundial de Saúde que comércio de genéricos está ameaçado por interesses econômicos.

Qua, 19 Mai, 12h13

(BR Press) - O Brasil e países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) apresentaram uma resolução na Assembléia Mundial de Saúde, para que a discussão sobre medicamentos falsos não sirva como barreira contra o trânsito de genéricos no mundo. A proposta coloca a Organização Mundial da Saúde (OMS) à frente do debate sobre a falsificação de remédios, levando em conta a proteção da saúde pública e excluindo do grupo de debate representantes de indústrias e organizações de comércio e propriedade intelectual.

Esta medida procura evitar que a OMS misture discussões de medicamentos "contrafeitos" (em que se questionam marca e patente) e compostos falsos (produzidos fora das regras sanitárias), para impedir uma inibição dos genéricos - que forçaria a circulação dos medicamentos por rotas alternativas, encarecendo o produto.

Em 2009, foram bloqueados na Europa cerca de 30 carregamentos, contendo genéricos provenientes de China e Índia para outros países em desenvolvimento. Na última semana, brasileiros e indianos deram entrada em uma representação na Organização Mundial do Comércio para discutir a legalidade da apreensão destes compostos em portos do velho continente.
Mercado
Por serem remédios com patente vencida ou sem reconhecimento, os genéricos são produzidos com preços até 65% menores que os de mercado. Estes medicamentos possuem mesma dose e fórmula dos medicamentos de referência, com igual eficácia terapêutica. No Brasil, a qualidade e segurança destes produtos é acompanhada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em 2009, foram catalogados 91 fabricantes de genéricos, 2.836 produtos e renda de US$ 2,3 bilhões (cerca de R$ 4 bi). No mesmo ano, estes medicamentos respondiam por 19,2% do mercado brasileiro, somando R$ 4,8 bilhões em lucros.