Às voltas para implementar a decisão de banir os sabores artificiais do
tabaco, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) promete
entrar em nova polêmica: vai defender embalagens genéricas para os
cigarros.
Agência Brasil
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Anvisa vai defender adoção de maço de cigarro 'genérico' |
Por esse modelo, os maços não têm cores, símbolos ou marcas que
diferenciem um produto do outro –em formato-padrão, carregam
apenas os
nomes do fabricante e do produto e grandes imagens com
advertências à
saúde.
Com tal política se pretende reduzir a atratividade e eliminar o
caráter de publicidade que os maços possam ter.
Essa padronização foi instituída pela Austrália há um ano de
forma
inédita e sob aplausos da OMS (Organização Mundial da
Saúde) e já é
estudada por outros governos, sobretudo europeus.
"Esse é o próximo passo que o Brasil precisa dar. A Anvisa vai mover
esforços técnicos para demonstrar o benefício de uma medida
como essa e
esforços políticos para que o país faça a discussão"
, afirmou em
entrevista à Folha Dirceu Barbano, diretor-presidente
da agência.
Segundo ele, a ideia é defender a proposta em fóruns nacionais e
internacionais de que a Anvisa participa, realizar estudos que mostrem
a
eficácia dos maços genéricos e mobilizar forças no Congresso Nacional,
onde a mudança da lei para instituir as novas embalagens deveria ser
aprovada.
Barbano argumenta que, como o país teve uma queda significativa no
percentual de fumantes –quase 50% em 20 anos–, as próximas medidas
no
combate ao tabagismo precisam ser mais ousadas.
Impacto
Pesquisa feita na Austrália, poucos meses após a implementação dos
maços
genéricos, aponta para a redução na atratividade do cigarro e o
aumento
no desejo de deixar o vício.
Não foram divulgados até aqui, porém, estudos que revelem os impactos
concretos dessa medida.
A indústria do tabaco, que tentou barrar as embalagens genéricas
australianas na Justiça e em fóruns internacionais, sustenta que a
medida não terá os impactos esperados, mas pode ampliar a presença
de
cigarros do mercado negro no país.
No Brasil, a proposta vinha sendo discutida só entre especialistas.
Um
projeto de lei a favor das embalagens genéricas chegou a ser
proposto no
Congresso em 2012, mas não avançou e foi retirado.
Paula Johns, diretora-executiva da ACT (Aliança de Controle do
Tabagismo), comemora a nova posição da direção da Anvisa.
"É excelente
que eles estejam defendendo [os maços padronizados]."
Ela argumenta, porém, que há políticas contra o tabagismo já
instituídas no Brasil, mas carentes de implementação –como
o veto aos
aditivos de sabor do cigarro, medida suspensa pela Justiça.
"O governo tem que partir para o caminho das embalagens
genéricas, mas
tem muita coisa que está pronta e ainda não foi feita",
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