11.23.2012

Lei fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pacientes com câncer

 

Em casos mais graves, período poderá ser inferior ao estabelecido

Agência Brasil

A_foto_da_quimioterapia.jpg
Pacientes com neoplasia maligna (tumor maligno) deverão iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 60 dias, contados a partir do diagnóstico. É o que prevê a Lei 12.732, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

O projeto foi aprovado em outubro deste ano pelo Senado e tem o apoio do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para o diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Santini, a iniciativa vai melhorar a eficácia da prestação de serviços no tratamento da doença.

De acordo com a publicação, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.

Pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de tumores malignos terão tratamento privilegiado no que diz respeito ao acesso a prescrições e a analgésicos opiáceos e correlatos.

O texto prevê ainda que a padronização de terapias contra o câncer, cirúrgicas e clínicas, deverá ser revista, republicada e atualizada sempre que se fizer necessário, para que se adeque ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos.

Estados brasileiros que apresentarem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para a instalação desse tipo de unidade. O descumprimento acarretará penalidades administrativas a gestores direta e indiretamente responsáveis.

A lei entra em vigor 180 dias após sua publicação.

Câncer infantil: diagnóstico precoce permite cura de até 80%

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, todos os anos, cerca de 9 mil casos de câncer infantil são detectados no país. Os tipos mais comuns são a leucemia (doença maligna dos glóbulos brancos) e os linfomas (que se originam nos gânglios). A boa notícia é que o diagnóstico precoce e a quimioterapia, juntos, representam a principal arma contra a doença e permitem índices de cura que chegam a 80%.

No Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil, lembrado hoje (23), a onco-hematologista e diretora técnica do Hospital da Criança de Brasília, Isis Magalhães, lembrou que a doença em crianças é diferente da diagnosticada em adultos. Nas crianças, as células malignas são geralmente mais agressivas e crescem de forma rápida. Os tumores dificilmente são localizados e o tratamento não pode ser feito com cirurgia, destacou a especialistas, em entrevista à Agência Brasil.

Outra peculiaridade do câncer infantil é que não há forma de prevenção, uma vez que não é possível explicar a razão do surgimento dos tumores. Isis alertou que os sinais da doença podem ser facilmente confundidos com os de quadros bastante comuns em crianças, como infecções. Alguns exemplos são o aparecimento de manchas roxas na pele e anemia. Os sintomas, entretanto, devem se manifestar por um período superior a duas semanas para causar algum tipo de alerta.

“É preciso saber identificar quando aquilo está passando do limite e quando é normal. Afinal, qual criança não tem uma mancha roxa na canela de vez em quando? Dependendo da situação, a lista de sinais causa mais desespero nos pais do que ajuda”, explicou. A orientação, segundo ela, é levar as crianças periodicamente ao pediatra.

Isis também defende que os próprios oncologistas pediátricos orientem profissionais de saúde da rede básica sobre os sinais de alerta do câncer infantil. A ideia é que o pediatra geral e o agente de saúde, por exemplo, sejam capazes de ampliar seu próprio grau de suspeita, prescrever exames mais detalhados e, se necessário, encaminhar a criança ao especialista.

“A doença não dá tempo para esperar. É preciso seguir o protocolo à risca, porque essa é a chance da criança. O primeiro tratamento tem que ser o correto”, disse. Isis destacou também a importância de centros especializados de câncer infantil, já que a doença precisa ser combatida por equipes multidisplinares, compostas por oncologistas, pediatras, neurologistas, cardiologistas, infectologistas e mesmo psicólogos, odontólogos e fisioterapeutas, além do assistente social.

Luziana Alves de Carvalho, de 29 anos, conhece bem essa rotina de especialistas e exames oncológicos. O filho Madson foi diagnosticado com leucemia pela primeira vez quando tinha apenas 3 anos. Enfrentou sessões de quimioterapia, ficou livre da doença, mas, aos 7 anos, ela voltou. Durante os quatro anos de luta contra o câncer, o menino só conseguiu frequentar o primeiro ano da pré-escola.

Antes de iniciar o tratamento na capital federal, a família morava no município de Santa Maria da Vitória (BA). “Nunca tinha ouvido falar em leucemia. Nem sabia muito bem o que era o câncer. No interior, não temos essas coisas. Os médicos diziam que ele tinha uma infecção na garganta ou uma virose”, contou Luziana. Os sintomas iniciais apresentados pelo menino eram manchas roxas no corpo, dor de estômago e muito cansaço.

Atualmente, Madson está bem de saúde. A próxima sessão de quimioterapia está prevista para o dia 4 de dezembro e a última deve se ser em janeiro de 2013. Os planos de Luziana para o Ano-Novo da família incluem voltar para a Bahia com o filho curado e matricular o menino na escola. “Ele sente muita falta de casa e chora pedindo para assistir à aula. Se Deus quiser, vai dar certo.”

Nenhum comentário: