Saúde da Família adota jornada de meio período para não perder médicos
Além da opção por 40 h semanais, eles poderão cumprir 20 ou 30 h, com remuneração reduzida; fuga de profissionais é resultado do aperto na fiscalização, que revelou esquema de médicos e outros funcionários de saúde para receber por trabalho não realizado
Para driblar a falta de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e tornar a carreira mais atrativa, o governo vai criar alternativas para a jornada de trabalho dos profissionais. Além da opção de 40 horas semanais, eles poderão cumprir 20 ou 30 horas, com remuneração reduzida.
Andre Lessa/AE–31/3/2010
Exame. O médico Sílvio Trevisan, do Programa Saúde da Família, atende em UBS no Grajaú, em SP
O governo correu com a medida após ter constatado aumento na evasão de médicos dos serviços públicos. A fuga de profissionais é resultado do aperto na fiscalização do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, que revelou esquema de médicos e outros profissionais para receber por trabalhos não realizados. Uma nova regra passou então a limitar os vínculos dos profissionais e a carga horária no serviço público.
"Para atender às novas exigências, muitos abriram mão do PSF e optaram por outros serviços", contou o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.
Pela estimativa da Secretaria de Atenção à Saúde, o número de equipes cadastradas foi reduzido em 10% nos últimos quatro meses por causa da limitação dos vínculos. Com a nova regra, quase um terço das equipes poderia ficar irregular se a jornada de 40 horas fosse mantida. O PSF atende mais da metade da população brasileira.
Impacto desconhecido. O Ministério da Saúde não sabe qual será o impacto da mudança. "Pode alterar a relação entre médico e paciente, mas pode não trazer impacto nenhum", disse o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda. Segundo ele, a medida era "indispensável".
Miranda explicou que a mudança não está ligada à expansão do programa e sim à garantia do atendimento que já é feito. "A primeira opção ainda é a jornada de 40 horas. Mas, temos de ofertar alternativas quando isso não é possível", disse.
O secretário admite que a mudança é, em parte, fruto da pressão exercida por médicos. "Houve expansão dos postos de trabalho nos últimos anos. Em vez de trabalhar no PSF, o médico pode preferir um atendimento de urgência, fazer um plantão", disse. Mas para Miranda, essa facilidade está restrita a médicos o que afasta o risco de que outros integrantes do PSF queiram também flexibilidade na jornada.
Atualmente, uma equipe do PSF é composta por médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - todos com 40 horas de jornada -, além de seis agentes comunitários da saúde. Cada grupo fica responsável por atender uma população de no máximo 4 mil pessoas. A portaria abre a possibilidade de equipes funcionarem com dois médicos, cada um trabalhando 20 horas. Há também a opção de dois médicos fazendo jornada de 30 horas numa mesma equipe ou ainda três médicos, com 30 horas semanais, mas responsáveis por duas equipes.
Qualidade. Gilson Carvalho, especialista em Saúde Pública, acredita que a novidade não descaracteriza o PSF e não ameaça sua qualidade. Para ele, o vínculo entre equipe e população pode ser estabelecido mesmo com a divisão do trabalho entre dois médicos.
"Alguns paradigmas rígidos de 17 anos (quando o PSF foi criado) devem ser quebrados. Outros países já têm seus profissionais em tempo parcial",
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