Proposta seria para compensar elevação dos impostos pagos pela indústria do tabaco
Retrocesso
Rio - Uma proposta polêmica pode mudar os rumos do combate ao tabagismo no Brasil. Pedido de emenda à Medida Provisória (MP) 540 prevê a volta de estabelecimentos, como bares e restaurantes, com fumódromos — áreas destinadas a fumantes. A condição é que seja vetada entrada de menores de 18 anos e haja indicação de que o fumo é permitido no local.
A MP trata da elevação dos impostos do cigarro e será votada até a próxima semana no Congresso Nacional. As propostas seriam uma forma de “compensar” a indústria do tabaco — que terá menos lucros a partir do ano que vem, uma vez que irá pagar mais impostos.
O documento está sendo avaliado por técnicos do Ministério da Saúde. O conteúdo da emenda substitui medidas em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — como a proibição do uso de aditivos no cigarro. Pela proposta, a adição de algumas substâncias, como mentol e açúcares, ainda seria permitida.
Em relação aos fumódromos, o documento justifica a presença de estabelecimentos que permitam o uso do tabaco por “respeito à livre iniciativa e à liberdade de escolha”. Além disso, pela proposta, o espaço reservado para alertas sobre malefícios do cigarros nas embalagens seria diminuído de 50% para 30%.
MINISTÉRIO NEGA APOIO
Segundo o ministério, a emenda foi redigida pelo gabinete do deputado Renato Molling (PP-RS), relator da MP, e não contou com a participação da pasta — que ainda estaria avaliando o conteúdo da emenda. Ainda não há prazo para aprovação ou veto para essa emenda. Mas, em nota, o órgão destacou que “mantém o seu posicionamento de promover e liderar ações de restrições ao uso de tabaco”.
Aromatizante com os dias contados
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma das principais estratégias para evitar o fumo é a restrição do uso de aromatizantes nos cigarros. Segundo ele, sem os aditivos, os jovens, mesmo que experimentassem o cigarro, não começariam a fumar — uma vez que açúcares e substâncias como mentol mascaram o sabor amargo do tabaco. Apesar das pressões dos produtores de fumo, a Anvisa pretende proibir os aditivos. A agência discute a proibição desde o ano passado. A decisão deve ser divulgada até o fim do ano.
A MP trata da elevação dos impostos do cigarro e será votada até a próxima semana no Congresso Nacional. As propostas seriam uma forma de “compensar” a indústria do tabaco — que terá menos lucros a partir do ano que vem, uma vez que irá pagar mais impostos.
O documento está sendo avaliado por técnicos do Ministério da Saúde. O conteúdo da emenda substitui medidas em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — como a proibição do uso de aditivos no cigarro. Pela proposta, a adição de algumas substâncias, como mentol e açúcares, ainda seria permitida.
Em relação aos fumódromos, o documento justifica a presença de estabelecimentos que permitam o uso do tabaco por “respeito à livre iniciativa e à liberdade de escolha”. Além disso, pela proposta, o espaço reservado para alertas sobre malefícios do cigarros nas embalagens seria diminuído de 50% para 30%.
MINISTÉRIO NEGA APOIO
Segundo o ministério, a emenda foi redigida pelo gabinete do deputado Renato Molling (PP-RS), relator da MP, e não contou com a participação da pasta — que ainda estaria avaliando o conteúdo da emenda. Ainda não há prazo para aprovação ou veto para essa emenda. Mas, em nota, o órgão destacou que “mantém o seu posicionamento de promover e liderar ações de restrições ao uso de tabaco”.
Aromatizante com os dias contados
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma das principais estratégias para evitar o fumo é a restrição do uso de aromatizantes nos cigarros. Segundo ele, sem os aditivos, os jovens, mesmo que experimentassem o cigarro, não começariam a fumar — uma vez que açúcares e substâncias como mentol mascaram o sabor amargo do tabaco. Apesar das pressões dos produtores de fumo, a Anvisa pretende proibir os aditivos. A agência discute a proibição desde o ano passado. A decisão deve ser divulgada até o fim do ano.
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