Tributarista aponta que patrocínio ao estudo do câncer concorre com projetos culturais
BRASÍLIA - Ao inovar com a inclusão no pacote de estímulo à economia
lançado esta semana de incentivos a pesquisa de câncer e deficiências -
por meio de dedução de doações e patrocínios no Imposto de Renda (IR) - o
governo se esqueceu de que estes recursos vão ter disputar espaço na
declaração das empresas com os investimentos em atividade culturais. E
devem sair perdendo, na avaliação do tributarista Ilan Gorin. Além de
oferecem mais visibilidade, os projetos culturais podem ter custo zero
para as empresas, dependendo do seu valor, enquanto os gastos com
pesquisa podem impor um custo real.
- A iniciativa é excelente e inovadora. Mas estes incentivos foram postos como concorrentes aos patrocínios culturais, que, além de tudo, costumam ter retornos mais rápidos e aparentes. Um filme pode sair em um ano. Já uma pesquisa de combate ao câncer pode levar décadas. É uma competição - ponderou Gorin.
Pela Medida Provisória que regulamenta o benefício, as companhias poderão abater, no máximo, o equivalente a 4% do imposto devido. A regra é a mesma para os eventos culturais. No entanto, só é permitido descontar do tributo devido ao Leão valores entre 40% e 50% do total investido. Já os patrocínios culturais podem ter seus valores integralmente abatidos. Além disso, juntos, os dois incentivos não podem ultrapassar os 4% do imposto devido.
Isso significa que, se uma empresa investir R$ 1 milhão na realização de um filme, ela terá a possibilidade de abater do Imposto de Renda (IR) a totalidade dos recursos, desde que eles estejam dentro dos 4% do imposto devido. Mas se o patrocínio for destinado às pesquisas de câncer ou deficiências, ela poderá deduzir, no máximo a metade do montante que gastou.
- Se fizer a conta bem feita e o investimento estiver dentro do limite dos 4% do IR devido, a companhia não gastará um tostão para patrocinar o evento cultural. O mesmo jamais acontecerá com as pesquisas. A medida deveria ter sido feita de modo que houvesse, pelo menos, igualdade de condições - explicou Gorin.
Não são todas as atividade culturais que podem ser abatidas integralmente. O benefício vale para audiovisual, artes cênicas, música instrumental erudita, livros artísticos e exposições de obras de arte. As pesquisas sobre deficências, de acordo com a MP publicada pelo governo da presidenta Dilma , envolvem áreas de estímulo, desenvolvimento, prevenção e reabilitação de doenças relacionadas a deficiências.
- A iniciativa é excelente e inovadora. Mas estes incentivos foram postos como concorrentes aos patrocínios culturais, que, além de tudo, costumam ter retornos mais rápidos e aparentes. Um filme pode sair em um ano. Já uma pesquisa de combate ao câncer pode levar décadas. É uma competição - ponderou Gorin.
Pela Medida Provisória que regulamenta o benefício, as companhias poderão abater, no máximo, o equivalente a 4% do imposto devido. A regra é a mesma para os eventos culturais. No entanto, só é permitido descontar do tributo devido ao Leão valores entre 40% e 50% do total investido. Já os patrocínios culturais podem ter seus valores integralmente abatidos. Além disso, juntos, os dois incentivos não podem ultrapassar os 4% do imposto devido.
Isso significa que, se uma empresa investir R$ 1 milhão na realização de um filme, ela terá a possibilidade de abater do Imposto de Renda (IR) a totalidade dos recursos, desde que eles estejam dentro dos 4% do imposto devido. Mas se o patrocínio for destinado às pesquisas de câncer ou deficiências, ela poderá deduzir, no máximo a metade do montante que gastou.
- Se fizer a conta bem feita e o investimento estiver dentro do limite dos 4% do IR devido, a companhia não gastará um tostão para patrocinar o evento cultural. O mesmo jamais acontecerá com as pesquisas. A medida deveria ter sido feita de modo que houvesse, pelo menos, igualdade de condições - explicou Gorin.
Não são todas as atividade culturais que podem ser abatidas integralmente. O benefício vale para audiovisual, artes cênicas, música instrumental erudita, livros artísticos e exposições de obras de arte. As pesquisas sobre deficências, de acordo com a MP publicada pelo governo da presidenta Dilma , envolvem áreas de estímulo, desenvolvimento, prevenção e reabilitação de doenças relacionadas a deficiências.
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