O CONTROLE DA QUALIDADE DE MATÉRIA-PRIMA E PRODUTO ACABADO

Controle da Qualidade na Farmácia Magistral

Controle da Qualidade na Farmácia Magistral

Especificação de Matérias-primas, Leitura Crítica dos Certificados de Análise

Elaborado por: Marcos Antônio Fernandes Brandão, DSc.; Anderson de Oliveira Ferreira, MSc. - ANFARMAG – 2006

A farmácia magistral representa na atualidade um importante segmento de mercado gerador de oportunidades para o profissional farmacêutico. Na farmácia magistral, este profissional encontra condições favoráveis não só para sua ascendência sócio-econômica, mas também para a completa realização profissional, podendo exercer plenamente uma diversidade de atividades inerentes ao âmbito da profissão farmacêutica.

      O número de farmácias magistrais tem crescido no Brasil e em alguns países como nos Estados Unidos da América, Portugal, Espanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia dentre outros. O motivo para este crescimento está provavelmente relacionado à vantagem da terapêutica personalizada a qual permite a adequação de doses, associação de fármacos e escolha da forma farmacêutica mais adequada ao paciente.

Além disso, através da manipulação é possível preparar medicamentos órfãos,  inclusive aqueles retirados do mercado pela indústria farmacêutica por razões econômicas ou outras, viabilizando também outros usos para medicamentos tradicionais.

 

Contudo, apesar das vantagens do medicamento manipulado, a farmácia magistral encontra alguns obstáculos à sua consolidação e estabilidade no mercado. O maior destes obstáculos é a perda da credibilidade junto à classe médica, órgãos sanitários e sociedade decorrente de  desvios na qualidade  de alguns medicamentos manipulados. Parte deste descrédito no medicamento manipulado deve-se também à suposição de que o mesmo não seguiria os mesmos critérios rígidos de controle de qualidade do medicamento industrializado e conseqüentemente não teria a mesma eficácia e segurança deste.

A despeito disso, sabe-se que a qualidade é construída durante o processo produtivo e não simplesmente testada no produto final. Independente das discussões que se façam a respeito de como controle de qualidade deve ser aplicado no medicamento magistral, é fato que a qualidade é um atributo básico e essencial para garantir a eficácia e segurança de qualquer medicamento seja ele magistral ou industrializado.

O medicamento magistral ideal é aquele manipulado corretamente; qualquer que seja a forma de apresentação; de longo, médio ou curto prazo de validade; capaz de atender a finalidade médica para a qual foi prescrito e que seja incapaz de produzir efeitos indesejáveis sobre o organismo humano direta ou indiretamente; decorrente da falta ou erros de padronização de dosagens, qualidade da matéria-prima, na uniformidade, estabilidade ou por falhas nos procedimentos farmacotécnicos.

      Manipular um medicamento com qualidade não significa apenas  prepará-lo na dose correta, com uniformidade, estabilidade e características organoléptica adequada. É preciso também comprovar que o mesmo apresenta conformidade para tais atributos. Esta comprovação é de fato efetivada através dos ensaios de controle de qualidade. 

      Especificamente no contexto da farmácia magistral é preciso que todas as etapas envolvidas no processo magistral sejam controladas e monitoradas de forma a assegurar a qualidade do produto final. O monitoramento do processo produtivo magistral poderia ser realizado através do controle da qualidade de matérias-primas e embalagens, de amostras de produtos acabados das diversas formas farmacêuticas preparadas, do controle do ambiente de manipulação, dentre outros parâmetros que funcionam como indicadores deste processo. 

      Podemos dimensionar e refletir sobre a importância do controle de qualidade na farmácia magistral  com um questionamento simples e lógico:

“Você tomaria um medicamento sabendo que a empresa responsável pelo seu preparo não tem a certeza de que a substância contida no mesmo é realmente aquela declarada no rótulo e está presente na concentração descrita?”

     

      O controle da qualidade constitui em uma ferramenta importante para assegurar a eficácia e a segurança do medicamento manipulado, contribuindo na conquista da credibilidade e solidez da instituição Farmácia Magistral. Além disso, a partir da resolução RDC 33/2000 a farmácia magistral deve possuir na sua infra-estrutura uma área ou local de controle de qualidade devidamente equipado para a realização de testes básicos para o controle de qualidade de matéria-prima e produto acabado, como a determinação dos caracteres organolépticos, solubilidade, pH, peso, volume, ponto de fusão, densidade, peso médio, teor alcoólico, viscosidade, entre outros.  (ANVISA, 2000).

Estes testes básicos por serem simples, são facilmente aplicáveis e úteis na verificação da verificação da identidade de uma determinada substância, na verificação de uma eventual degradação da matéria-prima sob condições adversas,  bem como na avaliação de determinadas características de produtos acabados. Em vários países europeus, a realização de testes básicos tem sido endossada  por várias associações farmacêuticas para o uso a nível periférico de distribuição, como em farmácias, para verificar a identidade de substâncias farmacêuticas todas as vezes que houver possibilidade de confusão e algumas vezes para excluir a possibilidade de degradação total ou adulteração da matéria-prima (WHO, 1986).

A realização de testes básicos de controle de qualidade não abole, em nenhuma circunstância, a necessidade de atendimento aos requerimentos completos relacionados nas monografias farmacopéicas. A legislação sanitária faculta à farmácia terceirizar o controle de qualidade das matérias-primas e preparações manipuladas, em laboratório tecnicamente capacitado para este fim, mediante contrato formal (ANVISA, 2000). É permitido a terceirização de análises complexas, tal como a determinação do teor e pureza microbiológica (ANVISA, 2000).

      Os testes de controle de qualidade, incluindo os testes básicos devem ser realizados por profissionais qualificados, como farmacêuticos, químicos ou técnicos com conhecimento em química analítica (WHO, 1986).

      Contudo, o controle de qualidade na farmácia magistral representa um importante desafio pela diversidade das matérias-primas utilizadas, incluindo aquelas que não apresentam métodos de análises farmacopéicos e necessitam portanto de validação. Este desafio aumenta ainda mais em se tratando do produto acabado, onde os métodos farmacopéicos não abragem a grande diversidade de formulações possíveis e a validação de métodos analíticos específicos torna-se tecnicamente e economicamente inviável devido múltipla possibilidade de variação de composição, forma farmacêutica e excipiente.

 

QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES DE INSUMOS FARMACÊUTICOS

O controle de qualidade deve iniciar de fato a partir da qualificação dos fornecedores de matérias-primas e outros insumos. A farmácia magistral ao adquirir uma matéria-prima de um determinado distribuidor, transformando-a em seguida em medicamento, assume a plena responsabilidade da qualidade do produto preparado perante o consumidor.

Assim sendo, a farmácia passa a responder judicialmente  caso não cumpra os requerimentos de qualidade exigidos. Esta responsabilidade é estendida inclusive em situações onde eventual não-conformidade no medicamento manipulado seja decorrente de um eventual problema na qualidade da matéria-prima utilizada na sua preparação. Portanto, a escolha de um fornecedor idôneo, criterioso e competente é importante para a garantia da qualidade do medicamento magistral  e trará tranqüilidade e segurança para o paciente e para relação de negócios.

A legislação sanitária exige que a farmácia qualifique seus fornecedores, abrangendo no mínimo, a comprovação da regularidade perante a autoridade sanitária (ex. alvará sanitário de funcionamento); compromisso formal do atendimento às especificações; apresentação dos certificados de análises comprovando as especificações acordadas; histórico de fornecimento contemplando a estatística das matérias-primas avaliadas e a auditoria para a avaliação do cumprimento das Boas Práticas de Distribuição de Insumos (ex. verificação das instalações, da condição de armazenagem e fracionamento, higiene e limpeza, embalagem, avaliação do sistema de garantia da qualidade da empresa, etc) (ANVISA, 2000).  

No Brasil, a auditoria nas instalações físicas dos fornecedores tem sido realizada anualmente através de auditores independentes contratados pela Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (ANFARMAG).  No histórico do fornecedor é importante incluir também os registros relacionados à regularidade de fornecimento, pontualidade na entrega, preço e condição de pagamento.

A relação entre a farmácia e fornecedor deverá ser de responsabilidade compartilhada, garantindo desta forma insumos com qualidade para o preparo de medicamentos de qualidade! Empresa que apresentar sucessivos históricos negativos de fornecimento deverá ser excluída da relação de fornecedores. A farmácia deverá direcionar preferencialmente suas compras para fornecedores qualificados.

INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE NA FARMÁCIA MAGISTRAL

A farmácia deverá possuir uma área ou local destinado ao Controle da Qualidade com disposição de pessoas treinadas e equipamentos adequados para  a realização de análises (ANVISA, 2000) . A instalação e equipamentos de um laboratório de controle de qualidade com recursos básicos podem ser obtidos a custo razoavelmente acessível. Todavia, o investimento realizado retorna à farmácia sob a forma de maior eficiência nos processos de manipulação, avaliação do desempenho técnico dos funcionários, maior segurança, controle do desempenho da farmácia, aumento da conscientização geral da empresa sobre a importância da qualidade, aumento da credibilidade junto aos clientes e profissionais prescritores. O ideal é que a farmácia tenha em sua planta um pequeno laboratório de controle da qualidade com as seguintes características:

a. Instalação física (Saad et al., 1988; ANVISA, 2003; Bodet, 2006):

·         Área física recomendada: o laboratório de controle deve  uma área mínima de 12m² (Saad et al., 1988). Em função da dimensão do laboratório, pode ser conveniente possuir áreas comuns como, para uma pequena biblioteca de referências, estocagem (de reagentes, vidraria, padrões, peças de equipamentos), arquivo para documentação e amostras (“amostrateca”), lavagem e limpeza, pesagem (protegida de vibrações), etc.

·         Localização na farmácia: deverá estar situado preferencialmente próximo ao almoxarifado e laboratórios de produção. Contudo, o laboratório de controle deverá ser separado (isolado) e independente das áreas adjacentes.

·         Piso: cerâmica antiderrapante (ideal porque apresenta resistência e durabilidade frente a possíveis derrames de reagentes) ou outro piso resistente, impermeável e de fácil limpeza (ex. epóxi, paviflex, etc).

·         Paredes: lisa com revestimento com massa acrílica e tinta acrílica ou epóxi lavável branca.

·         Iluminação: natural e artificial adequada, porém com a possibilidade de área escura para leituras de placas cromatográficas. A iluminação artificial deverá ser preferencialmente com lâmpadas fluorescentes brancas embutidas com calhas.

·         Ventilação: o laboratório de controle de qualidade possuir uma área com ventilação natural e ser equipado com capela para exaustão de gases e vapores.

·         Refrigeração: o laboratório deverá possuir um sistema de ar condicionado, permitindo o ajuste da temperatura ambiente para em torno de 20^o C (faixa de temperatura recomendada em diversos ensaios).

·         Bancadas: pode ser de alvenaria com tampo de granito polido de baixa porosidade ou madeira formicada com revestimento protetor de borracha para reduzir a quebra de vidrarias.

·         Instalações elétricas: deve possuir um número suficiente de tomadas 110 e 220V ao nível da bancada para permitir o ligamento simultâneo dos equipamentos. O sistema elétrico deve possuir aterramento.

·         Instalação hidráulica: deve possuir uma pia de inox para lavagem e limpeza dos materiais. Deve possuir um ponto de água na parede para suprir o sistema de purificação de água (ex. destilador, osmose reversa). É também recomendável deixar um ponto de entrada e saída de água na capela de exaustão de gases para  uso em análise que utilizem condensadores.

·         Segurança: para uma maior segurança é recomendável um espaço adequado entre as bancadas, uma boa ventilação e equipamentos de proteção. Os extintores de incêndio recomendados devem ser de dois tipos: gás carbônico e pó químico. Os extintores de espuma não são recomendados, pois incêndios em laboratório são normalmente causados por eletricidade e por solventes, sendo os dois incompatíveis com a espuma. O laboratório deverá possuir um chuveiro e o lava-olhos, devendo estes se localizarem em local de fácil acesso, sem impedimentos para o seu uso.

·         Outras benfeitorias: ponto de entrada de gás GLP e vácuo preferencialmente na área da capela de exaustão de gases.

b.  Equipamentos e vidrarias para a realização de testes básicos:

·         Vidrarias e porcelenas:

o   Tubos de ensaio (com suporte): 170 x 15mm, 100 x 10mm ;

o   Tubos de Nessler (com suporte);

o   Béqueres: 50, 100, 250, 400 e 1000mL;

o   Erlenmeyers: 25, 100 e 500mL;

o   Balões volumétricos: 100, 250 e 1000mL;

o   Pipetas graduadas: 1, 2, 5 e 10 mL;

o   Pipetas volumétricas: 1, 2, 3, 5, 10, 15, 20 e 25mL.

o   Provetas: 25, 50, 100 e 250mL;

o   Buretas: 25mL;

o   Funis de separação: 60 e 125mL;

o   Funis de vidro: com diâmetros de 25, 50 e 100mm;

o   Vidros relógio: com diâmetros de 50 e 75mm;

o   Bastões de vidro;

o   Condensador;

o   Cápsulas de porcelana;

o   Gral e pistilo de vidro : 60 e 100mL

o   Gral e pistilo de porcelana (pequeno);

o   Cadinhos de porcelana: 9, 20 e 55mL

o   Pesa filtro vidro boro: 30 e 50mL;

o   Capilares de vidro para determinação do ponto de fusão;

·         Equipamentos e utensílios

o   pHmetro e potenciômetro;

o   Aparelho para determinação do ponto de fusão;

o   Estufa : para esterilização e secagem de materiais;

o   Balança de precisão analítica;

o   Viscosímetro de Brookfield ou Copo de Ford ;

o   Densímetros: alcoômetro e picnômetros;

o   Agitador magnético com aquecimento;

o   Banho-maria;

o   Dessecador;

o   Tamizes (jogo com malha de diferentes aberturas): para determinação da granulometria em função da classificação dos pós;

o   Refrigerador;

o   Bico de Bunsen;

o   Termômetros;

o   Telas de amianto;

o   Suporte tripé para telas de amianto;

o   Suporte para bureta com garras;

o   Cuba cromatográfica: para realização de cromatografia em camada delgada.

o   Cromatoplacas;

o   Lâmpada portátil ultravioleta (para visualização de cromatoplacas);

o   Outros equipamentos recomendáveis: espectrofotômetro UV-visível, mufla e microscópio.

c. Principais fontes bibliográficas de metodologia analítica (oficiais)

A Farmacopéia Brasileira é a referência oficial no Brasil para controle de qualidade de matéria-prima, formas farmacêuticas e métodos gerais de ensaios (ANVISA, 2003). Na ausência de monografia oficial específica, poderá ser adotada como monografia oficial, última edição, de um dos seguintes compêndios internacionais (ANVISA, 2003):

• Farmacopéia Alemã;
• Farmacopéia Americana e seu Formulário Nacional;
• Farmacopéia Britânica;
• Farmacopéia Européia;
• Farmacopéia Francesa;
• Farmacopéia Japonesa;
• Farmacopéia Mexicana;
• Farmacopéia Portuguesa (incluída recentemente como compêndio oficialmente reconhecido) (ANVISA, 2006).

É importante relatar que 2005 a comissão da farmacopéia americana editou a primeira edição da USP Pharmacists’ Pharmacopeia, voltada essencialmente à prática farmacêutica magistral.

d.Outras fontes informação em controle de qualidade

• The Merck Index;
• Clarke's Analysis of Drugs and Poisons;
• Manual de Soluções, Reagentes e Solventes (Morita);
• Análise Farmacêutica (Andrejus Korolkovas);
• Martindale – The Complete Drug Reference;
• Remington – The Science and Practice of Pharmacy;
• Official Methods of Analysis of the Association of Official Analytical Chemists;
• Vogel - Análise Química Quantitativa;
• Vogel – Química Analítica Qualitativa;
• Analytical Chemistry (Skoog et al.);
• Basic Tests for Pharmaceutical Substances (OMS);
• Pharmaceutical Analysis (Watson);
• Standard Methods for the Examination of Water and Waste Water.

4.    Biossegurança no laboratório de controle de qualidade

O termo biossegurança ou segurança biológica refere-se à aplicação do conhecimento, técnicas e equipamentos, com a finalidade de prevenir a exposição do trabalhador no laboratório e outros ambientes produtivos a agentes infecciosos e substâncias químicas. Biossegurança define as condições sobre as quais os agentes infecciosos e substâncias químicas podem ser seguramente manipulados de forma segura. Basicamente, existem três mecanismos de contenção de riscos, que incluem técnicas e práticas de laboratório, equipamentos de segurança e instalações do laboratório. Os equipamentos de segurança são considerados barreiras primárias de contenção de riscos que visam proteger o trabalhador e o ambiente laboratorial junto às Boas Práticas de Laboratório. São classificados como, equipamentos de proteção individual (EPI), como óculos, luvas, calçados, jaleco, máscaras faciais dentre outros; e como equipamentos de proteção coletiva (EPC), como cabines de segurança biológica, capelas de exaustão de gases e vapores,  chuveiros de descontaminação, extintores de incêndio, etc (Mastroeni, 2004).

. Regras básicas de biossegurança (Amaral & Vilela, 2002)

a)   O analista deve paramentar-se no vestiário antes de entrar no laboratório.

b)   Antes de paramentar-se deverá ser retirada toda maquiagem do rosto e acessórios tais como brincos, anéis, aliança, relógio, colares, pulseiras a fim de evitar acidentes, contaminações e dermatite de contato.

c)   A paramentação deverá constituir-se de: jaleco, calça e sapatos de uso profissional, complementados com: gorro, máscara, luva e óculos de segurança quando necessários. O gorro deverá cobrir totalmente os cabelos.

d)   Deve ser proibido a utilização de bermudas, shorts, saias, camisetas, bem como o uso de calçados abertos e desconfortáveis. Use calçados fechados e adequados à ergonomia.

e)   As mãos devem ser lavadas antes e depois da execução do trabalho, conforme procedimento específico do laboratório.

f)    É expressamente proibido comer, beber e fumar nas dependências do laboratório, assim como guardar alimentos ou aplicar produtos cosméticos.

g)   Não é recomendável o uso de lentes de contato.

h)   Deve ser cultivado o hábito de trabalho tranqüilo e ordenado.

i)    Os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) foram desenvolvidos para serem utilizados somente dentro do ambiente de trabalho.

j)    O uso de jaleco é obrigatório. Deve ser utilizado sempre sobre a roupa e nunca diretamente sobre a pele. O jaleco objetiva reduzir a exposição do trabalhador à contaminação de objetos e ambiente de trabalho. Desta forma, deve ser usado sempre fechado e seu uso deve ser restrito à unidade de trabalho.

k)   A bancada deve ser mantida limpa.

l)    Toda vidraria deve estar devidamente limpa. A vidraria quebrada ou trincada deverá ser enrolada em jornal, identificada e descartada.

m)  Os reagentes inflamáveis devem ser mantidos longe do fogo.

n)   Respingos e resíduos de reagentes e matérias-primas sobre bancadas e piso deverão ser imediatamente removidos com papel toalha.

o)   Respingos de reagentes diretamente sobre o corpo deverão ser lavados com água corrente.

p)   Para a pipetagem de líquidos utilizar pêra de borracha ou utensílios auxiliares de pipetagem. Nunca pipetar com a boca. Ao manusear líquidos tóxicos usar a capela de exaustão.

q)   Os equipamentos de trabalho devem estar em local adequado.

r)    Se alguma substância (solução, precipitado, filtrado, etc.) for reservado para tratamento posterior, o frasco deverá ser coberto convenientemente para evitar contaminação por partículas estranhas e identificado de forma apropriada. Os rótulos de colar devem ser utilizados para uma identificação mais permanente.

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