A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) diz que o governo pode autorizar as empresas aéreas estrangeiras a operar voos internos no país, em reação a eventuais aumentos abusivos de preços das passagens na Copa do Mundo.
"Nós não deixaremos de avaliar todas as possibilidades, inclusive abrir o mercado", disse, acrescentando que a ideia em estudo é "autorizar que elas [estrangeiras] operem dentro do Brasil".
Preços de voos na Copa variam até 176%
A proposta pode ser implementada rapidamente por meio de medida provisória, alterando a legislação atual, que veta operações domésticas de empresas estrangeiras.
A expectativa do governo é que a Copa atraia 600 mil turistas estrangeiros e que 3 milhões de brasileiros circulem pelo país, o que vai afetar o preço tanto de passagens aéreas como de hotéis.
No caso dos hotéis, Gleisi afirma que o governo "não vai tabelar preços, mas vamos usar o que estiver a nosso alcance para que esses preços não sejam abusivos".
Diante das críticas à redução na economia feita pelo governo, Gleisi -que deixará a Casa Civil na reforma ministerial para disputar o governo do Paraná pelo PT– se coloca contra um aumento além do necessário do superavit primário e diz que "não haverá pressão que nos faça reduzir despesas dos programas sociais".
Ao ser questionada se o governo perdeu a batalha dos juros baixos, disse: "Queremos juros baixos, mas jamais vamos permitir que a inflação se sobreponha a isso".
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Entrevista com a Ministra Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, em seu gabinete, no Palácio do Planalto |
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Folha - Como o governo está se preparando para enfrentar problemas como alta de preços de hotéis durante a Copa?
Gleisi Hoffmann - Não vamos tabelar preços, mas vamos usar o que estiver a nosso alcance para que não sejam abusivos.
Sabemos que, em momentos de maior movimentação, há uma tendência de crescer preço pela escassez de oferta. Mas hoje temos avaliadas todas as disponibilidades da rede hoteleira onde haverá jogos da Copa. Na maioria, temos uma oferta maior do que a demanda. Em alguns centros, temos problemas com demanda, e tanto o Ministério do Turismo como o dos Esportes estão tomando providências para que tenhamos a oferta melhorada.
O que pode ser feito para coibir exageros de preços?
O Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] vai acompanhar isso de perto, assim também como as organizações estaduais de defesa do consumidor. Já estão com uma força-tarefa.
Já tivemos reunião com o sistema hoteleiro e com as empresas aéreas. Queremos que os preços deem retorno para os empresários, mas que sejam preços justos na época dos grandes eventos.
Esperamos que isso aconteça por meio do diálogo. Se não for possível, usaremos os instrumentos que temos ao nosso alcance para que os preços voltem a um patamar de razoabilidade.
No setor aéreo, os preços das passagens estão subindo e podem subir mais na Copa do Mundo. O governo pode intervir no setor?
Não há uma decisão ainda, mas, obviamente, se houver abuso, poderemos pensar numa medida como essa. Não deixaremos de avaliar todas as possibilidades, inclusive abrir o mercado.
Permitir que estrangeiros aumentem participação nas companhias brasileiras ou autorizar que eles operem dentro do Brasil?
Para você equilibrar realmente o mercado, teria de ser autorizar que eles operem no Brasil.
Dá para fazer rapidamente para a Copa?
Sim, pode ser rápido, é viável, pode ser feito por meio de medida provisória.
E o que será feito na área da segurança e da mobilidade, para evitar distúrbios como os ocorridos durante a Copa das Confederações?
Em primeiro lugar, o governo não é executor de segurança pública, cabe às polícias militares dos Estados a responsabilidade por ela. Mas o governo é também apoiador e colaborador nesta área. Então, sempre que for necessário, as Forças Armadas e a Polícia Federal vão estar à disposição dos governos estaduais para fazer a intervenção e colaborar.
Além disso, o governo assumiu um compromisso com os Estados que vão receber os jogos da Copa a ajudá-los a estruturar a segurança. Já executamos mais de R$ 1,5 bilhão para equipamentos de segurança para a Copa do Mundo. Grande parte já está à disposição dos Estados.
Nenhuma pendência impedirá a realização da Copa do Mundo. Os estádios serão entregues, acredito que o Brasil realizará uma boa Copa.
O mercado estima que o crescimento de 2014 será menor do que o de 2013, que deve ter fechado em 2,3% do PIB.
Eu não vou debater com o mercado, mas tenho certeza de que 2014 será melhor. Todo cenário indica isso. Há uma melhora na economia global, o Brasil começa a colocar em prática investimentos resultados de suas concessões. Vamos continuar com nossos programas sociais e de inclusão, que têm forte impacto na renda.
O mercado tem criticado a política fiscal. Ela é o calcanhar de aquiles do governo?
O governo vai fazer o superavit primário necessário para manter o equilíbrio da dívida/PIB. Não haverá pressão que nos faça reduzir despesas que são voltadas para programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Brasil sem Miséria, Mais Médicos. Isso é compromisso de governo.
A proposta de Orçamento deste ano fixa uma meta de superavit para o governo central de 1,1% do PIB, abaixo da registrada em 2013, de 1,5% do PIB. Ou seja, o governo vai gastar mais neste ano de eleição?
Vou repetir, o primário tem de ser o necessário para manter a estabilidade dívida/PIB, esse é o compromisso do governo e estamos entregando isso. Para você ter uma ideia, a despesa no governo Dilma de 2011 a 2013 cresceu em média 9,3% ao ano, ante média de 14,8% de 2006 a 2010.
Nós temos muita preocupação com o equilíbrio das despesas e receitas no âmbito federal. Estamos fazendo a execução orçamentária no maior rigor.
Qual o principal desafio para o governo em 2014?
Dar continuidade ao processo de concessões, com ferrovias e portos. E continuar com a política social de inclusão e a proteção do emprego.
E a inflação? Há um risco de alta próximo da eleição presidencial.
O governo tem um grande compromisso em não deixar a inflação sair da meta. E vai utilizar todos os instrumentos necessários para isso.
A presidente lançou como meta derrubar a taxa de juros, que chegou a bater em 7,25%. Agora, voltou aos dois dígitos. O governo perdeu a batalha dos juros baixos?
Nós queremos juros baixos, mas jamais vamos permitir que a inflação se sobrepunha a isso. Se precisar, o Banco Central vai usar todos seus instrumentos.
Qual deve ser o principal lema da presidente Dilma na campanha da reeleição? As pesquisas mostram que a população quer mudança.
A presidente tem grande compromisso com a qualidade dos serviços públicos. Desde o início ela tinha esse compromisso. Penso que a população quer exatamente isso, qualidade dos serviços.
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