Entre as ações adotadas estão criação de comitê gestor, transferências de presos e monitoramento de detentos
Após reunião de pouco mais de uma hora com a cúpula da segurança do Maranhão e com a governadora do Estado, Roseana Sarney,
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou as medidas do
governo federal para auxiliar no combate ao crime e na melhoria do
sistema penitenciário do Maranhão.
O ministro fugiu de muitas perguntas da imprensa. Ele
afirmou que por medidas de segurança os nomes dos presos que serão
transferidos para presídios federais não serão divulgados. As datas das
transferências também não serão informadas.
Dentre as medidas está um mutirão para unir defensores
públicos, juízes e governo estadual. Também foi montado um plano de ação
integrado e formado um comitê gestor, que será supervisionado pelo
governo federal. "Muitas dessas ações já foram implantadas em estados
como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram
certo. Por medida de segurança, os nomes dos presos transferidos não
serão divulgados”, afirmou o ministro.
Também será prorrogada a permanência da Força Nacional
na penitenciária de Pedrinhas. O sistema prisional também terá a
implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários,
capacitação para policiais envolvidos diretamente com as ações de
segurança, penas alternativas e monitoramento de presos.
Participam da reunião a presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão, Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz
Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora
geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador
do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques;
o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.
Plano de Emergência
Durante toda a tarde, o ministro José Eduardo Cardozo, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto, a governadora Roseana Sarney e seu secretariado, além de representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Defensoria Pública Estadual, Legislativo do Estado e do sistema de Segurança Pública, estiveram reunidos elaborando o Plano de Emergência de Ações. Conheça detalhes das 11 medidas, divulgados pelo governo maranhense:
Durante toda a tarde, o ministro José Eduardo Cardozo, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto, a governadora Roseana Sarney e seu secretariado, além de representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Defensoria Pública Estadual, Legislativo do Estado e do sistema de Segurança Pública, estiveram reunidos elaborando o Plano de Emergência de Ações. Conheça detalhes das 11 medidas, divulgados pelo governo maranhense:
- Criação do Comitê Gestor Integrado, formado pelos
três poderes do Estado – legislativo, judiciário e executivo – a
secretária nacional de Segurança Pública, o Ministério Público, as
polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, Defensoria
Pública da União e os órgãos de justiça, e terá como objetivo
compartilhar e integrar ações de segurança.
- Remoção de Presos para presídios federais
- Mutirão das Defensorias, em que serão reunidos
defensores estaduais, federais – podendo, inclusive ser chamados
defensores de outros estados – para, com celeridade, identificar as
perspectivas das penas de cada detento do sistema prisional maranhense,
com o intuito de respeitar os direitos de cada um.
- Reforço da Força Nacional no estado
- Integração com a Justiça, em que, após criado o
Mutirão das Defensorias, serão realizadas reuniões com juízes e
promotores para que o trabalho do mutirão tenha mais eficiência e
celeridade.
- Plano de Ação Integrada de Inteligência e
Segurança Prisional, que estabelecerá procedimentos internos nos
presídios para detectar infrações e implantar ações de combate a estas.
- Plano de Realocação Prisional, a ser executado em
consonância com o plano de inteligência e integrar às novas unidades
prisionais.
- Plano Conjunto de Assistência ao Preso, que tem por objetivo garantir direitos e assistência ao preso e seus familiares
- Saúde Prisional
- Plano de Atendimento e Capacitações aos Policiais, que visa dar assistência ao corpo de profissionais que atuam nos presídios.
- Plano de Alternativas Penais e Monitoramento de
Presos, que avaliará opções de penas aos presos, baseados no
monitoramento eletrônico e penas alternativas.
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